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MTur amplia regras de acesso ao Novo Fungetur para prestadores e MEIs

A Portaria MTur nº 28 alterou as normas de financiamento do Novo Fungetur e reforçou a exigência de registro regular no Cadastur. A norma inclui guias de turismo entre os públicos habilitados e prevê elegibilidade de MEIs do Programa Acredita no Primeiro Passo, além de regras para uso do Fundo Garantidor de Operações. O que […]

GSV News 25 de agosto de 2026 07:34 1 min de leitura
Paris Aerial
Imagem: Joe deSousa · StockSnap · CC0

A Portaria MTur nº 28 alterou as normas de financiamento do Novo Fungetur e reforçou a exigência de registro regular no Cadastur.

A norma inclui guias de turismo entre os públicos habilitados e prevê elegibilidade de MEIs do Programa Acredita no Primeiro Passo, além de regras para uso do Fundo Garantidor de Operações.

O que muda para o mercado

A medida altera o ambiente de operação e planejamento de empresas e gestores ligados ao turismo brasileiro.

Fonte oficial: Ministério do Turismo

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Cadastur Economia do turismo Regulamentação

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