Regulamentação

mercado 27/09/2026 14:43

ANAC muda regras de assistência e informação ao passageiro em atrasos e cancelamentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou em 25 de setembro a Resolução nº 813, que altera pontos da Resolução nº 400 sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo. As…

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mercado 27/09/2026 14:42

ANAC cria grupo de trabalho para desenvolver infraestrutura da aviação regional

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o GT Aviação Regional, grupo técnico e colaborativo voltado ao desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional e de suas interfaces. A Portaria nº 19.980/SIA…

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tecnologia 27/09/2026 14:42

ANAC aprova condição especial para sistema de decolagem automatizada da Embraer

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou em 23 de setembro a Resolução nº 812, que aprova uma condição especial de certificação aplicável ao Embraer Enhanced Takeoff System (E2TS) no…

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tecnologia 27/09/2026 14:41

Brasil prepara regras e infraestrutura para operações comerciais de eVTOL em 2028

O Brasil iniciou uma etapa de coordenação entre governo, reguladores e empresas para preparar a infraestrutura e as regras necessárias às futuras operações de aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical,…

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mercado 27/09/2026 14:40

ANTT autoriza 18 novas linhas interestaduais e amplia outras 21

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 14 de setembro de 2026 as primeiras autorizações de serviço da Janela Extraordinária do transporte rodoviário interestadual coletivo de passageiros. Foram 39…

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mercado 27/09/2026 14:40

Voo da GOL retorna a Goiânia após problema técnico e é cancelado

O voo G3 1433 da GOL, que decolou do Aeroporto Internacional de Goiânia com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, precisou retornar ao terminal goiano na manhã de 12…

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mercado 27/09/2026 14:39

Projeto na Câmara propõe transferência de passagem aérea até 24 horas antes do voo

O Projeto de Lei 3333/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe permitir que passageiros transfiram a titularidade de uma passagem aérea para outra pessoa em até 24 horas antes do…

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mercado 27/09/2026 14:38

Congonhas poderá operar após 23h em situações excepcionais, define Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil definiu que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, poderá concluir operações após as 23h em situações excepcionais que provoquem impacto relevante na malha aérea.…

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mercado 27/09/2026 14:36

ANTT aprova edital de R$ 14,33 bi para BR-116 e BR-324 na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em 3 de setembro o edital da Rota 2 de Julho, projeto de concessão de 653,3 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324 na…

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mercado 27/09/2026 14:36

PEC que encerra escala 6×1 avança no Senado e pode afetar operação do turismo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 2 de setembro a PEC 221/2019, proposta que encerra a chamada escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas a…

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