Regulamentação

mercado 27/09/2026 14:34

ANAC reajusta tetos tarifários dos aeroportos de Salvador e Florianópolis

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União de 31 de agosto dois atos que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias reguladas nos aeroportos internacionais de…

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mercado 27/09/2026 14:34

Setor aéreo lança campanha sobre novas regras para passageiros indisciplinados

Entidades e órgãos do setor aéreo brasileiro lançaram em 31 de agosto a campanha “Parece exagero. É segurança”, voltada à orientação de passageiros sobre a Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional…

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mercado 27/09/2026 14:34

IATA alerta para impacto da reforma tributária na conectividade aérea do Brasil

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou para os possíveis efeitos da implementação da Reforma Tributária sobre a conectividade aérea internacional do Brasil e a competitividade do país no mercado…

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mercado 27/09/2026 14:33

ANAC atualiza tetos tarifários em Fortaleza, Porto Alegre e Jericoacoara

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou em 28 de agosto três portarias que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis aos aeroportos de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e…

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mercado 27/09/2026 14:33

CNT atualiza Câmara de Legislação Turística e agenda normativa do setor

O Conselho Nacional de Turismo publicou em 28 de agosto uma nova resolução para a Câmara Temática de Legislação Turística. O colegiado permanece como instância permanente de diálogo técnico e assessoramento…

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mercado 25/08/2026 07:34

MTur amplia regras de acesso ao Novo Fungetur para prestadores e MEIs

A Portaria MTur nº 28 alterou as normas de financiamento do Novo Fungetur e reforçou a exigência de registro regular no Cadastur. A norma inclui guias de turismo entre os públicos…

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mercado 25/08/2026 07:34

MTur regulamenta visitação turística a espaços e órgãos públicos

O Ministério do Turismo regulamentou a visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais e naturais para fins de turismo cívico. A norma trata de acesso, meia-entrada para públicos previstos…

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tecnologia 25/08/2026 07:34

Ficha Digital de Hóspedes passa a ser exigida e alcança 3,7 mil meios de hospedagem

A Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato digital passou a ser integralmente adotada e já era usada por 3.773 meios de hospedagem. O sistema permite preenchimento antecipado por Gov.br,…

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mercado 25/08/2026 07:34

MTur cria grupo de trabalho para ampliar turismo entre Brasil e China

O Ministério do Turismo instituiu um Grupo de Trabalho de Turismo Brasil-China para coordenar a cooperação turística entre os dois países. O colegiado deve tratar de dados do mercado chinês, qualificação…

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mercado 25/08/2026 01:57

Nova regra define prioridades do FNAC para aviação e turismo

Uma portaria interministerial definiu critérios e prioridades para aplicar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil em transporte aéreo e turismo. A regulamentação organiza o uso da parcela legalmente destinada a…

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